I – APRESENTAÇÃO

No âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, 9 entidades parceiras apresentaram uma candidatura intitulada por “Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares” com o objetivo de criar um sistema participativo de garantia associado aos CCA que incorporasse requisitos de validação dos processos de produção e comercialização. 

Aqui encontrará informação sobre o projeto, recursos e ferramentas criadas para que se possa inspirar na implementação de um SPG.

II – PROJETO

Sistemas Participativos de Garantia “são sistemas de garantia de qualidade aplicados à escala local. Certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos numa base de confiança, redes sociais e conhecimentos partilhados” (IFOAM, 2008).

Estas redes são criadas no contexto de comunidades locais, constituídas por agricultores, consumidores, entidades públicas e privadas, entre outros. Têm como objetivos:

  • construir um sistema local de produção e consumo baseado em tecnologias agrícolas sustentáveis, como a agricultura biológica e a agroecologia;
  • definir coletivamente não só um conjunto de normas que pautam os métodos e as técnicas produtivas adotadas, mas também a verificação da sua conformidade.

Neste âmbito, o projeto pretendeu criar o primeiro SPG em Portugal contando com uma parceria de 9 entidades nacionais:

  • ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa www.adersousa.pt
  • ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte www.adirn.pt 
  • ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal www.adrepes.pt
  • ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave www.atahca.pt 
  • COIMBRAMAISFUTURO – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra  https://coimbramaisfuturo.wixsite.com 
  • DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo www.draplvt.mamaot.pt 
  • MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE www.monte-ace.pt  
  • PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte www.pro-raia.pt
  • TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior www.tagus-ri.pt

O projeto contou ainda com o acompanhamento técnico e científico do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Córdoba e do Instituto Politécnico de Setúbal.

Reuniões de Parceiros
Reuniões de Parceiros
Reuniões de Parceiros
Reuniões de Parceiros

A metodologia adotada centrou-se em quatro fases:

  • Diagnóstico
  • Co-construção do SPG
  • Operacionalização
  • Avaliação.

Diagnóstico – permitiu identificar os intervenientes a envolver no SPG. Foram realizadas visitas às explorações agrícolas com aplicação de inquéritos por questionário aos produtores. Foram também aplicados inquéritos aos consumidores e em simultâneo foi realizada uma análise das características socioeconómicas e institucionais locais/regionais dos territórios envolvidos.

Co-construção do SPG – contemplou a realização de reuniões entre a parceria, produtores e diversas entidades com experiência na construção, implementação e dinamização dos SPG, originárias de Espanha e do Brasil, que permitiram refletir e dar início à elaboração dos documentos-base que regem o funcionamento do SPG.

Operacionalização – foi iniciada com os produtores que se mostraram disponíveis para integrar o processo. 

Avaliação – o projeto foi sendo monitorizado e acompanhado por uma equipa de avaliadores externos que criou um referencial de avaliação com registo de todas as tarefas e ações realizadas no âmbito das atividades do projeto.

Como principais resultados do projeto apontam-se os seguintes:

Em suma, o projeto permitiu proceder ao levantamento e estudo bibliográfico sobre a temática dos SPG, conhecer experiências internacionais, refletir e conceber um conjunto de documentos que ressalvam a importância da adoção da metodologia e princípios do SPG como garante da qualidade e segurança dos circuitos curtos agroalimentares junto de produtores e consumidores.

III – PRODUTOS E FERRAMENTAS SPG

Apresentam-se de seguida os documentos concebidos no âmbito do projeto e que foram disponibilizados nos sites dos parceiros e da Rede Rural Nacional, para divulgação, apropriação e disseminação do processo associado ao Sistema Participativo de Garantia.

  • Agroecologia, Circuito Curto e Sistema Participativo de Garantia: Definições Adotadas

O documento tem por objetivo dar a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.

Descarregar documento aqui.

  • Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares: Manual Técnico e Metodológico

O manual contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.

O documento está organizado em três secções: componente técnica, componente metodológica e, por fim, uma breve apresentação de estudos de caso de iniciativas SPG em funcionamento e localizadas fora e no interior das fronteiras geográficas da União Europeia.

Descarregar documento aqui.

  • Resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto, produtores e consumidores 

O presente documento pretende dar a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto (inquérito por entrevista), aos produtores identificados por cada um dos parceiros, como podendo potencialmente integrar um Sistema Participativo de Garantia e aos consumidores do Cabaz PROVE (inquéritos por questionário).

Descarregar documento aqui.

  • Referencial de Critérios e Regras do Sistema Participativo de Garantia, aplicada à modalidade dos cabazes PROVE

Documento que pretende promover a implementação do SPG através da adoção de um conjunto de critérios e regras que visam essencialmente o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração agrícola, a eficiência energética e a economia circular, a colheita e comercialização e por último as condições de trabalho.

Descarregar documento aqui.

  • Fichas de Boas Práticas Agrícolas

Conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.

  1. Agricultura circular, sustentável, regenerativa e biológica FT 1.1
  2. As rotações de culturas FT 2.1
  3. As consociações de culturas FT 2.2
  4. Compostagem FT 2.3
  5. Correção orgânica e mineral FT 2.4
  6. Adubação verde FT 2.5
  7. Adubação orgânica e mineral FT 2.6
  8. Empalhamento, não mobilização e mobilização mínima FT 2.7
  9. Auxiliares na limitação natural de pragas FT 3.1
  10. Auxiliares na luta biológica FT 3.2
  11. Substâncias de base de uso fitossanitário FT 3.3
  12. Biopesticidas para combater pragas e doenças FT 3.4
  13. Captura massiva de pragas FT 3.5
  14. Outros meios de proteção fitossanitária FT 3.6
  15. Proteção das culturas contra pragas FT 3.7
  16. Proteção das culturas contra doenças FT 3.8
  17. Boas práticas de pós-colheita e comercialização FT 4.1

Pode também descarregar a brochura com todas as fichas aqui.

  • Vídeo sobre Sistema Participativo de Garantia

O vídeo pretende de uma forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia.

A equipa espera que as ferramentas agora disponíveis possam constituir uma alavanca para a implementação dos SPG, constituindo-se como uma componente de integração dos CCA.

Visualize o vídeo aqui.

  • Logótipo Sistema Participativo de Garantia

No âmbito do projeto foi criado um logótipo que permite distinguir os produtores que adotem o SPG. O logótipo está registado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e apenas pode ser utilizado mediante autorização e no estreito cumprimento do manual de normas gráficas.

IV – REUNIÕES E EVENTOS

1º Encontro SPG

O 1º Encontro SPG decorreu no Espaço Fortuna – Artes & Ofícios em Quinta do Anjo e envolveu 30 participantes que refletiram sobre a implementação do Sistema Participativo de Garantia (SPG) na modalidade de Circuito Curto – Cabaz.

A sessão de boas-vindas e o enquadramento do projeto foram realizados pelo Presidente e Diretora Executiva da ADREPES, Joaquim Carapeto e Natália Henriques, seguindo-se a apresentação dos princípios e caraterísticas do SPG realizada pela Técnica da ADREPES, Cláudia Bandeiras e a exibição dos resultados e conclusões dos inquéritos realizados aos produtores e consumidores, pela Professora Isabel Rodrigo do ISA.

O encontro prosseguiu com um momento de reflexão conjunta que se centrou nas expetativas, experiências e exigências de implementação de um SPG.

Encontros do Projeto
Encontros do Projeto
Encontros do Projeto
Encontros do Projeto

Apresentações do Encontro

Princípios e Caraterísticas do SPG – Cláudia Bandeiras, ADREPES (Cláudia Bandeiras)

Resultados dos Inquéritos e Reflexões Coletivas – Isabel Rodrigo, Instituto Superior de Agronomia (Isabel Rodrigo)

Reuniões de Produtores

No seguimento do 1º Encontro SPG foram agendadas duas reuniões territoriais com os produtores identificados na Península de Setúbal.  O objetivo das reuniões prendeu-se com o início da organização do processo SPG associado à venda de cabazes. Optou-se por organizar duas reuniões territoriais, por forma a facilitar as deslocações e minorar o tempo despendido dos produtores. Deste modo, realizou-se uma reunião de manhã com os produtores do concelho de Sesimbra e outra reunião de tarde com os produtores dos concelhos de Palmela, Moita, Montijo e Setúbal.

Reuniões de Produtores
Reuniões de Produtores
Reuniões de Produtores
Reuniões de Produtores

Seminário Final 

Os resultados e produtos do projeto foram apresentados num Seminário Final intitulado “Sistema Participativo de Garantia dos Circuitos Curtos Agroalimentares” que se realizou no Espaço Fortuna – Artes e Ofícios em formato presencial e online, contando com 125 participantes.

Na sessão de abertura, a cargo do Presidente da ADREPES, Joaquim Carapeto, foi feito o enquadramento da temática, com enfoque na importância da parceria e na inovação do processo do SPG. Referiu também que o trabalho desenvolvido pelos parceiros foi baseado nos princípios da abordagem LEADER com o envolvimento coletivo da comunidade, contando com a participação de produtores, consumidores e demais atores da sociedade civil.

A metodologia e instrumentos SPG foram concebidos em estreita colaboração com a Academia, o que permitiu acrescentar valor ao conhecimento das experiências e metodologias produzidas.

Seminário Final do Projeto
Seminário Final do Projeto
Seminário Final do Projeto
Seminário Final do Projeto

Isabel Rodrigo, do Instituto Superior de Agronomia, apresentou as definições e metodologia do SPG e Paulo Pereira, da ATAHCA, as ferramentas criadas no âmbito do projeto que pretendem promover as boas práticas agrícolas. A experiência espanhola esteve a cargo de Maria Carmem Padilla, da Universidade de Córdoba, e Mar Esteve do SPG Espanhol Ecollaures. Por último, Natália Henriques, da ADREPES, apresentou as recomendações políticas que se pretende que venham a constituir um referencial para o próximo período de programação. A moderação da mesa dos oradores esteve a cargo de José Sousa Guedes da ADER-SOUSA. 

Após um enriquecedor momento de reflexão e partilha entre os participantes, teve lugar a sessão de encerramento que contou com as intervenções do Presidente da ADREPES e do Delegado Regional da Península de Setúbal da DRAPLVT, João Faria, que realçaram a importância do Sistema Participativo de Garantia nas futuras dinâmicas dos territórios rurais.

Apresentações do Seminário

Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares – Isabel Rodrigo, Instituto Superior de Agronomia (Isabel Rodrigo)

Produtos e Ferramentas do Projeto – Paulo Pereira, ATAHCA (Paulo Pereira)

Recomendações Políticas – Natália Henriques, ADREPES (Natália Henriques)

 

Para mais informações contacte: adrepes@adrepes.pt ou 212 337 930.

 

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