MAR 2020
GAL Costeiro
Aviso nº 005/2021/GAL ADREPES Costeiro

MAR 2020 - GAL ADREPES COSTEIRO (Aberto)

Abertura: 16 de Dezembro de 2021
Fecho: 10 de Janeiro de 2022

100%

Taxa de apoio a fundo perdido
€500.000
Investimento máximo elegível

100% de investimento a fundo perdido até um máximo elegível de 500.000 Euros

Promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social.

Atenção: leia atentamente toda a documentação e informações do concurso a que se candidata.

Tipologia de Operações a apoiar:

d) No domínio da Preservação, Conservação e Valorização dos Elementos Patrimoniais e dos Recursos Naturais e Paisagísticos – Operações que promovam a realização de ações em património edificado, natural e/ou simbólico, associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores, assim como o bem-estar das comunidades correspondentes.

Despesas elegíveis e não elegíveis:

Sem prejuízo das regras e limites à elegibilidade de despesas definidas no artigo 15º do Decreto- Lei nº 159/2014, de 27 de outubro e das estipuladas na OTE nº 2/2017 V4, fixam-se ainda as seguintes regras de elegibilidade:

  • as despesas com a elaboração e acompanhamento da candidatura não poderão, em caso algum, ser superiores a 3% do investimento total elegível;
  • outras despesas consideradas indispensáveis à execução da operação/ investimento desde que devidamente justificadas e aceites pelo GAL.

As despesas são elegíveis desde 1 de novembro de 2020.

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