Motivo da Republicação: Incorreção da data identificada para o encerramento do período de submissão e candidaturas. Onde se lê 31/12/2024, deve ler-se 30/05/2024, às 18 horas.

Natureza do aviso: Concurso

Ações abrangidas por este Aviso:

1. Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico
2. Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional (excluída no presente Aviso)
3. Preservação, valorização e dinamização do património
4. Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular)
5. Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
6. Parcerias, cooperação, redes colaborativas
7. Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
8. Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais

 Taxa de apoio Público: 50% das despesas elegíveis

A elegibilidade das despesas relativas a operações submetidas em 2024 começa em 1/01/2023 (no seguimento do disposto no n.º 2, do art.º 8º da Portaria 186/2023 e respetivas alterações).

O financiamento por projeto não pode ultrapassar os 200.000€.

Como formalizar a candidatura?

As candidaturas são apresentadas online, através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt)

Para aceder ao formulário eletrónico é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza da operação, da região ou do programa a que pretende candidatar.

Antes da submissão da candidatura, o beneficiário deve confirmar, completar e atualizar os seus dados de caracterização no Balcão dos Fundos, já que os mesmos serão utilizados na candidatura.

É igualmente necessário o registo prévio como beneficiário no sistema de informação do Instituto Financeiro de Agricultura e Pescas – IFAP. Para atribuição ou atualização do número de identificação NIFAP, consultar informação disponível em https://www.ifap.pt/portal/web/guest/ib-informacao.

Outras informações

A ADREPES disponibiliza serviços para o registo de Beneficiário junto do IFAP (atribuição de NIFAP).

Recomenda-se o contacto com a ADREPES antes da apresentação da candidatura.

Correio eletrónico: adrepes@adrepes.pt

212 337 930 (09:00-12:30h e 14:00h-17:30h)