Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular (Aberto)
Documentos
de Apoio
- Aviso GAL ADREPES RURAL/01/D.1.1.1.2/2026
- Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
- Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro
- Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025
- Estratégia GAL ADREPES RURAL
- Simulador VGO
- Manual do utilizador do Portal dos Fundos da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- (Singular) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura
- (Coletivo) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura
- (Consultor) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura
50%
50% de investimento a fundo perdido até um máximo elegível de 250.000 Euros
Atenção: leia atentamente toda a documentação e informações do concurso a que se candidata.
Objetivos
Apoiar investimentos em novas unidades do setor agroindustrial e modernização de unidades existentes, apenas do setor agrícola, assim como investimentos em bioeconomia e economia circular, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.
Área geográfica elegível
Território de intervenção do GAL ADREPES RURAL, conforme definido no ponto 3 do Aviso GAL ADREPES RURAL/01/D.1.1.1.2/2026.
Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio.
Montante de investimento elegível e taxa de Apoio
| Montante Investimento Elegível | Taxa de Apoio |
| Superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 250.000 euros | 50% |
| Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental | 50% |
Como formalizar a candidatura?
Previamente à apresentação da candidatura, o beneficiário deverá proceder à sua inscrição junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I.P.) para obtenção do NIFAP ou promover a atualização de dados junto deste Organismo.
A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico no novo Balcão dos Fundos da Agricultura, disponível no Portal da Agricultura, ou no portal do PEPAC no Continente, em www.pepacc.pt e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.
A autenticação de beneficiários e consultores será efetuada via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Consulte os Guias Rápidos de acesso ao Balcão dos Fundos.
O preenchimento do formulário e a sua posterior submissão devem respeitar as regras definidas na Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025, complementar ao presente aviso.
Outras informações
Recomenda-se o contacto com a ADREPES antes da submissão da candidatura.
Correio eletrónico: adrepes@adrepes.pt
212 337 930 (09:00-12:30h e 14:00h-17:30h)
| Linha de Atendimento PEPAC no Continente:
– 213 819 300, nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00 – Formulário PEPAC em Contacto Consigo, disponível através do Balcão dos Fundos da Agricultura – https://fundosparaagricultura.pt/ecc |
Documentos de Apoio
- Aviso GAL ADREPES RURAL/01/D.1.1.1.2/2026
- Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
- Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro
- Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025
- Estratégia GAL ADREPES RURAL
- Simulador VGO
- Manual do utilizador do Portal dos Fundos da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- (Singular) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura
- (Coletivo) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura
- (Consultor) Guia rápido para o registo no Balcão dos Fundos da Agricultura