PEPACC 23-27
GAL Rural
Aviso nº GAL ADREPES RURAL/01/D.1.1.1.2/2026

Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular (Aberto)

Abertura: 02 de Março de 2026
Fecho: 15 de Maio de 2026

50%

Taxa de apoio a fundo perdido
€250.000
Investimento máximo elegível

50% de investimento a fundo perdido até um máximo elegível de 250.000 Euros

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Atenção: leia atentamente toda a documentação e informações do concurso a que se candidata.

 

Objetivos

Apoiar investimentos em novas unidades do setor agroindustrial e modernização de unidades existentes, apenas do setor agrícola, assim como investimentos em bioeconomia e economia circular, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.

 Área geográfica elegível

Território de intervenção do GAL ADREPES RURAL, conforme definido no ponto 3 do Aviso GAL ADREPES RURAL/01/D.1.1.1.2/2026.

 Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular, conforme definidos nas alíneas e), k) e ee), do artigo 5.º da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio.

 

 Montante de investimento elegível e taxa de Apoio

Montante Investimento Elegível Taxa de Apoio
Superior a 10.000 euros e inferior ou igual a 250.000 euros 50%
Investimentos que contribuam para melhoria do desempenho ambiental 50%

 

Como formalizar a candidatura?

Previamente à apresentação da candidatura, o beneficiário deverá proceder à sua inscrição junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I.P.) para obtenção do NIFAP ou promover a atualização de dados junto deste Organismo.

A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico no novo Balcão dos Fundos da Agricultura, disponível no Portal da Agricultura, ou no portal do PEPAC no Continente, em www.pepacc.pt e estão sujeitos a confirmação por via eletrónica, a efetuar pela autoridade de gestão.

A autenticação de beneficiários e consultores será efetuada via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Consulte os Guias Rápidos de acesso ao Balcão dos Fundos.

O preenchimento do formulário e a sua posterior submissão devem respeitar as regras definidas na Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025, complementar ao presente aviso.

 

Outras informações

Recomenda-se o contacto com a ADREPES antes da submissão da candidatura.

Correio eletrónico: adrepes@adrepes.pt

212 337 930 (09:00-12:30h e 14:00h-17:30h)

 

Linha de Atendimento PEPAC no Continente:

–    213 819 300, nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00

–    Formulário PEPAC em Contacto Consigo, disponível através do Balcão dos Fundos da Agricultura – https://fundosparaagricultura.pt/ecc

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