A Comissão Europeia anunciou hoje a criação do Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação (EBAF), atendendo a uma das recomendações do relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura. Este novo órgão consultivo será presidido pelo Comissário para a Alimentação e Agricultura, Christophe Hansen, e tem como objetivo promover uma nova cultura de diálogo, confiança e participação multissetorial entre os atores da cadeia de abastecimento alimentar, a sociedade civil e a Comissão Europeia.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância desta iniciativa: “A agricultura está no coração do futuro da Europa. Hoje, levamos adiante a energia do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE para construir confiança e unir as pessoas. O Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação visa abordar toda a complexidade da cadeia de valor agroalimentar, apoiando os nossos agricultores e promovendo um sistema agroalimentar mais resiliente, competitivo e sustentável.”
O EBAF será responsável por emitir conselhos de alto nível à Comissão sobre o seguimento do relatório do Diálogo Estratégico e contribuirá para o trabalho na Visão para a Agricultura e Alimentação, a ser apresentada nos primeiros 100 dias do mandato. Os membros do conselho serão incentivados a promover a compreensão e a troca de experiências, prestando particular atenção à coerência e sinergia das políticas da União e à sua consistência com as iniciativas do setor privado.
O conselho terá um mandato de cinco anos e deverá reunir-se entre duas a seis vezes por ano, podendo ser convocado para reuniões adicionais pelo Comissário Hansen quando necessário. Hoje foi publicado um convite para candidaturas à composição do conselho, que será formado por até 30 organizações membros, representando três categorias de stakeholders: a comunidade agrícola, outros atores da cadeia de abastecimento alimentar e a sociedade civil, incluindo áreas como meio ambiente, clima, bem-estar animal e questões de consumo.
As organizações interessadas em integrar o EBAF devem demonstrar competência e expertise relevantes em áreas relacionadas com a agricultura e alimentação a nível da União, além de uma representatividade geográfica ampla entre os Estados-Membros. As candidaturas devem ser submetidas até 8 de janeiro de 2025, e a Comissão Europeia pretende finalizar a composição do conselho no início de 2025.
Em setembro de 2023, a Presidente von der Leyen anunciou, no seu discurso sobre o Estado da União, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, lançado em janeiro de 2024. Este diálogo reuniu importantes stakeholders dos setores agroalimentares europeus, sociedade civil, comunidades rurais e academia para alcançar uma visão comum para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da União.
O Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação complementará a expertise específica e setorial já disponível, incluindo dos Grupos de Diálogo Civil, e desempenhará um papel crucial na construção de um sistema agroalimentar mais sustentável e competitivo na Europa.
Christophe Hansen, Comissário para a Agricultura e Alimentação, acrescentou: “O Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura demonstrou que representantes com interesses aparentemente divergentes podem encontrar um terreno comum. Existem mais pontes que nos unem do que muros que nos separam. Quero que o Conselho Europeu de Agricultura e Alimentação incorpore esta nova cultura de cooperação e diálogo, não apenas entre os stakeholders, mas também com a Comissão Europeia. Estou ansioso para trabalhar com eles em benefício do setor agroalimentar da UE.”
Esta iniciativa representa um passo significativo na promoção de um diálogo inclusivo e na construção de um futuro sustentável para a agricultura e alimentação na Europa.
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Fonte: Rede Rural Nacional