A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou em janeiro deste ano a iniciativa “Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia”, um grupo de trabalho que reuniu 29 stakeholders do setor agroalimentar europeu, representantes da sociedade civil e das comunidades rurais e a academia e investigação, para chegar a um entendimento e a uma visão comum para o futuro da agricultura e do sistema agroalimentar da União Europeia.
A 4 de setembro foi apresentado o relatório final designado “Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, e que apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades e um conjunto de recomendações. O objetivo é que estas sugestões orientem o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua “Visão para a Agricultura e a Alimentação”, que deverá ser apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da Presidente da CE.
Após quase oito meses de trabalho intenso, discussões e compromissos com interesses por vezes contraditórios, os 29 membros chegaram a um consenso concetual comum e formularam recomendações, que refletem o compromisso comum de promover uma abordagem equilibrada e inclusiva do desenvolvimento agrícola, rural e alimentar.
Estas orientações e recomendações, pormenorizadas num relatório com mais de 100 páginas e divididas em cinco pilares que definirão uma nova orientação global para a política agroalimentar da UE:
- i) Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo;
- ii) Avançar para sistemas agroalimentares sustentáveis;
- iii) Promover a resiliência transformadora;
- iv) Construir um setor atrativo e diversificado;
- v) Melhorar o acesso ao conhecimento e à inovação e a sua utilização.
Durante estes últimos meses, a ELARD defendeu ativamente o papel significativo que as áreas rurais e as suas comunidades desempenham e, por conseguinte, a inclusão do desenvolvimento rural na definição do futuro da agricultura e dos sistemas alimentares europeus. O desenvolvimento rural, muitas vezes deixado de lado, acabou por ser considerado em vários pontos-chave, garantindo que a sua importância e as comunidades não são deixadas para trás.
As contribuições da ELARD para o relatório final destacam recomendações fundamentais para reduzir o fosso entre as áreas urbanas e rurais e para promover políticas que apoiem a atratividade, o crescimento e a sustentabilidade das zonas rurais. É da maior importância manter o desenvolvimento rural como uma das principais prioridades da futura PAC. Com efeito, o relatório define três objetivos centrais para uma PAC revista:
- prestar apoio socioeconómico específico aos agricultores,
- promover resultados ambientais e sociais positivos e
- criar condições propícias ao desenvolvimento das zonas rurais.
Outros pontos-chave foram: assegurar que a Política de Coesão desempenhe o seu papel para preservar e capacitar as comunidades rurais na sua diversidade e evitar o despovoamento; ter políticas baseadas em abordagens territoriais, assegurando o reconhecimento dos Grupos de Ação Local (GAL) e a importância de os envolver no processo de tomada de decisões para reforçar as zonas rurais; promover a renovação geracional e a atratividade rural para as gerações mais jovens, fundamentais para a sustentabilidade das zonas rurais.
Aceda ao relatório integral aqui.
Fonte: Federação Minha Terra